5 Atos Normativos

Portaria Nº 23 - IP - 25 de Novembro de 2013

Designa membros técnicos do Núcleo de Inovação Tecnológico - NIT, do Instituto Pasteur.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/11/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 93 - 16 de Setembro de 2013

Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, disciplina a criação das Comissões de Avaliação de Desempenho – CAD para fins de avaliação especial de desempenho do estágio probatório aos integrantes dos cargos efetivos das classes abrangidas pelas Leis Complementares - 1.157, de 2 de dezembro de 2011 e - 1.193, de 2 de janeiro de 2013, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/09/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 20 de Agosto de 2013

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de Setembro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 25 de Março de 2013

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 20 de Feveiro de 2013

Designa os componentes do Comitê Estadual de Saúde Penitenciária no âmbito das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)